Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado

Cliente será indenizada por atraso de três meses em conserto de moto

O Tribunal condenou uma concessionária ao pagamento de R$ 10 mil em favor de uma cliente

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do

Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo

Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi

Recurso crime. Contravenção penal. Perturbação do trabalho e do sossego alheio. Gritaria e algazarras.

Art 42, inc I, da LCP. Suficiência do conjunto probatório. Tese de ausência de dolo afastada. Sentença condenatória mantida.

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

O Processo do Trabalho na atualidade

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

do Trabalho, o pagamento despesas com veículo particular

Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho

Vítima de vazamento de informações sigilosas, agente de trânsito receberá indenização

Curitiba, expôs a funcionária a situação ofensiva e constrangedora no ambiente de trabalho

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao

Tribunal de Contas da União faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de punição

montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões.

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC

Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São